TRANSPARÊNCIA

Nos últimos dias fui contactado por três órgãos de comunicação social questionando detalhes sobre a aquisição da casa onde vivo. Entretanto outros começaram a publicar notícias sem contraditório.

Considero que o exercício dos cargos públicos exige padrões éticos inquestionáveis e a transparência sobre os atos praticados. Por isso, e porque prezo a verdade, como valor pessoal e político, decidi prestar este esclarecimento e publicar online todos os documentos, emails e registos que os sustentam.

Para que cada pessoa possa aferir por si própria, sem retórica ou argumentação. Só os factos e o seu comprovativo. Para que além da evidência do timing - a três semanas de eleições autárquicas - e da confirmação que alguns jornais fizeram que a “informação” lhes chegou de fonte partidária, todos possam livremente fazer o seu juízo.


Sobre a aquisição da minha atual casa.

1. Vivo há quase dez anos nas Avenidas Novas. Em junho de 2016, há mais de um ano, tive conhecimento que o apartamento em frente ao dos meus sogros se encontrava à venda. Esta informação chegou-me por via de amigos dos mesmos, que descobriram na internet anúncio da imobiliária “Homelovers”.

2. De imediato tomámos a decisão de procurar comprar, pois considerámos uma oportunidade única dispor de uma casa no mesmo prédio e no mesmo andar de familiares tão próximos, com todos os benefícios que uma vivência partilhada pelas diferentes gerações da família a todos traz.

3. Foi com esse propósito que contactámos a imobiliária “HomeLovers”, que intermediou toda a negociação, nomeadamente quanto ao valor e aos termos do contrato promessa, como se comprova no anexo A.

4. A casa, com 12 anos, na zona das Avenidas Novas, com uma área bruta privativa de 182 m2, foi adquirida pelo valor de 645 mil euros a que corresponde um preço por metro quadrado de 3544 euros.

5. A casa foi adquirida por um preço superior ao que estava a ser pedido pela agência, 645 mil euros em vez dos 635 mil solicitados, uma vez que teve mais do que um interessado a fazer propostas, como se comprova no anexo B.

6. Como se comprova na lista anexa, o preço a que adquirimos o imóvel enquadra-se nos valores por metro quadrado a que foram vendidos a quase totalidade dos imóveis nesse prédio. Ver anexo C.

7. Da mesma forma, o valor m2 da aquisição que realizámos foi 7,5% superior às ofertas de venda e 47,8% superior às escrituras efetuadas na zona das Avenidas Novas e no 2º trimestre 2016, de acordo com os valores publicados regulamente pela Confidencial Imobiliária, como se comprova nos anexos D e E.

8. Em Agosto de 2016, atualizei a minha declaração do Tribunal Constitucional, dando conta do contrato promessa celebrado e da forma como o iria liquidar. Fiz referência exaustiva ao financiamento da entrada inicial (realizado com o apoio das nossas famílias), e da nossa intenção de contrair um empréstimo bancário para financiamento do restante. Como a Lei determina, no fim do mandato que exerço, irei apresentar dentro de dias nova atualização da declaração de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional.

9. Posteriormente dei início à venda da casa onde residíamos, também nas Avenidas Novas – um apartamento T3, com 123m2, num prédio reabilitado e prémio Valmor - processo que foi concluído em novembro de 2016 pelo valor de €490.000. Nessa altura liquidei o crédito bancário que lhe estava associado.

10. Em Lisboa somos atualmente detentores de um único imóvel e somos responsáveis pelo pagamento do crédito bancário que lhe está associado.

11. Adquiri uma casa como qualquer cidadão. Tive como motivo ter residência próxima da família, para bem-estar de todos. Tive conhecimento por anúncio e negociei exclusivamente através de agência. Paguei um valor totalmente em linha com o mercado e os praticados neste imóvel. Recorri a financiamento bancário para pagar a compra. Repito, adquiri uma casa como qualquer cidadão.

12. Até ser questionado por órgãos de comunicação social nunca pensei que fosse imaginável qualquer associação deste ato de compra de casa às minhas funções na CML ou a decisões aí tomadas. Por ser impróprio, irreal e absurdo.